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ACT para a carreira especial médica
Acordo Coletivo de Trabalho de Empregadores Públicos da Carreira Especial Médica
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
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Madeira com 64 ME do REACT-EU já este ano
O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, apresentou, no Salão Nobre do Governo Regional, a iniciativa REACT-EU.
Horário de Atendimento | Funcionamento
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ACT - Carreira especial de informática - SESARAM
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores da carreira especial de informática do SESARAM
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Acórdão STJ 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
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ACT 1/2019
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica vinculados por contrato de trabalho em funções públicas
Alerta ARAE – Cadeira Auto para Bebé “Lionelo Jasper group I, II en III 9-36 Kg”
A12/1261/19 - 09/08/2019
ACT 93/2019
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Alerta ARAE – Veículos Motorizados Tuk Tuk Factory
Notificação Rapex A12/0789/19 16-05-2019
ACT 76/2019
Acordo Coletivo de Trabalho 76/2019 - Município de São Vicente - STAL
ACT 56/2019
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Acordo Coletivo de Trabalho 56/2019 - Município do Porto Santo - STAL
ACT 53/2019
Acordo coletivo da carreira especial farmacêutica celebrado com o SNF e o SINTAP
Portaria 121/2007
Elimina a participação de início, suspensão ou cessação de actividade profissional dos trabalhadores independentes
ACT 1/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 1/2018 - Carreiras gerais do SESARAM - FESAP - STFPRAM - STFPSSRA
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